Outubro 2019: Calendário de Obrigações Federais
Dia: 07/10/19
OBRIGAÇÕES FEDERAIS – CALENDÁRIO OUTUBRO 2019
03/10/2019 QUINTA-FEIRA
IOF
IR/FONTE – Juros S/ o Capital Próprio, Aplicações Financeiras, Prêmios e Multas
04/10/2019 SEXTA-FEIRA
Salários
Comprovante Mensal de Retenção da Contribuição para o Pis/pasep e da COFINS – Autopeças
07/10/2019 SEGUNDA-FEIRA
Registro de Pessoas Naturais – Comunicação ao Inss
Contrato de Trabalho Temporário
CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Internet
Salário – Doméstico
Simples Doméstico
FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
E-financeira – Transmissão ao SPED
10/10/2019 QUINTA-FEIRA
GPS – Remessa da Cópia ao Sindicato
IPI (código Tipi: 2402.20.00)
Comprovante de Rendimentos – Juros sobre o Capital Próprio
IR/FONTE – Serviços Prestados por Transportador Paraguaio
14/10/2019 SEGUNDA-FEIRA
Efd-contribuições – Transmissão ao SPED
15/10/2019 TERÇA-FEIRA
PIS – COFINS – Retenção na Fonte
Efd-reinf – Transmissão ao SPED
Dctfweb Mensal
CIDE – Remessas ao Exterior
Contribuição Previdenciária – Mensal – Contribuinte Individual e Facultativo
Contribuição Previdenciária – Trimestral – Contribuinte Individual e Facultativo
Icms/diferencial de Alíquota/operação ou Prestação Interestadual Destinada a Comsumidor Final Não Contribuinte
CIDE – Combustível
IOF
IR/FONTE – Juros S/ o Capital Próprio, Aplicações Financeiras, Prêmios e Multas\
18/10/2019 SEXTA-FEIRA
Contribuição Previdenciária – Produtor Rural
PIS – Financeiras e Equiparadas
Contribuição Previdenciária – Retenção dos 11%
CSLL – PIS – COFINS – Retenção na Fonte
Darf Numerado (dctfweb Mensal) – Contribuição Previdenciária
Contribuição Previdenciária – Receita Bruta
COFINS – Financeiras e Equiparadas
Informe de Rendimentos Financeiros – Aplicações Financeiras/mútuo – Beneficiário Pessoa Jurídica
Contribuição Previdenciária – Cooperativa de Trabalho
Contribuição Previdenciária – Empregador
IR/FONTE – Outros
21/10/2019 SEGUNDA-FEIRA
RET – Regime Especial de Tributação – Incorporações Imobiliárias
Simples Nacional
DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
23/10/2019 QUARTA-FEIRA
IOF
IR/FONTE – Juros S/ o Capital Próprio, Aplicações Financeiras, Prêmios e Multas
25/10/2019 SEXTA-FEIRA
PIS – Demais Empresas
Pis-folha de Pagamento
IPI (demais Produtos)
Taxa pela Utilização dos Equipamentos Contadores de Produção
COFINS – Demais Empresas
31/10/2019 QUINTA-FEIRA
IRPJ – Estimativa
IRPJ – Ganho de Capital – Me e Epp Optantes pelo Simples Nacional
PIS – COFINS – Retenção na Fonte
Imposto de Renda – Pessoas Físicas – 7ª Quota
ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – Exercício de 2019 – 2ª Quota
Contribuição Social – Lucro Presumido – 3º Trimestre de 2019 – 1ª Quota ou Quota única
Contribuição Social – Lucro Real – 3º Trimestre de 2019 – 1ª Quota ou Quota única
IRPJ – Lucro Presumido – 3º Trimestre de 2019 – 1ª Quota ou Quota única
IRPJ – Lucro Real – 3º Trimestre de 2019 – 1ª Quota ou Quota única
Operações Realizadas com Criptoativos – Informação à Rfb
Contribuição Sindical – Empregados
SISCOSERV – Registros de Vendas e de Aquisições
TCIF – Taxa de Controle de Incentivos Fiscais
Contribuição Social – Estimativa
Dme – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie
IR – Ganhos em Aplicações Financeiras de Renda Variável
IRPF – Carnê-leão
IRPF – Ganho de Capital
Fonte: Contábeis