Janeiro 2020: Calendário de Obrigações Federais
Dia: 02/01/20
OBRIGAÇÕES FEDERAIS – CALENDÁRIO JANEIRO 2020
03/01/2020 SEXTA-FEIRA
Comprovante Mensal de Retenção da Contribuição para o Pis/pasep e da COFINS – Autopeças
06/01/2020 SEGUNDA-FEIRA
IOF
IR/FONTE – Juros S/ o Capital Próprio, Aplicações Financeiras, Prêmios e Multas
07/01/2020 TERÇA-FEIRA
Salários
CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
Contrato de Trabalho Temporário
Salário – Doméstico
Simples Doméstico
FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Simples Doméstico – 13º Salário (contribuição Previdenciária)
08/01/2020 QUARTA-FEIRA
Registro de Pessoas Naturais – Comunicação ao Inss
Esocial – Eventos de Sst – Saúde e Segurança no Trabalho
Esocial – Eventos Periódicos
10/01/2020 SEXTA-FEIRA
GPS – Remessa da Cópia ao Sindicato
Comprovante de Rendimentos – Juros sobre o Capital Próprio
IR/FONTE – Serviços Prestados por Transportador Paraguaio
IPI (código Tipi: 2402.20.00)
Décimo Terceiro Salário – Diferença – 3ª Parcela
15/01/2020 QUARTA-FEIRA
Icms/diferencial de Alíquota/operação ou Prestação Interestadual Destinada a Comsumidor Final Não Contribuinte
Dctfweb Mensal
CIDE – Combustível
CIDE – Remessas ao Exterior
Efd-contribuições – Transmissão ao SPED
Efd-reinf – Transmissão ao SPED
DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
IOF
IR/FONTE – Juros S/ o Capital Próprio, Aplicações Financeiras, Prêmios e Multas
PIS – COFINS – Retenção na Fonte
Contribuição Previdenciária – Mensal – Contribuinte Individual e Facultativo
Contribuição Previdenciária – Trimestral – Contribuinte Individual e Facultativo
20/01/2020 SEGUNDA-FEIRA
Darf Numerado (dctfweb Mensal) – Contribuição Previdenciária
Contribuição Previdenciária – Cooperativa de Trabalho
COFINS – Financeiras e Equiparadas
Contribuição Previdenciária – Empregador
Contribuição Previdenciária – Produtor Rural
Contribuição Previdenciária – Retenção dos 11%
Informe de Rendimentos Financeiros – Aplicações Financeiras/mútuo – Beneficiário Pessoa Jurídica
IR/FONTE – Outros
PIS – Financeiras e Equiparadas
RET – Regime Especial de Tributação – Incorporações Imobiliárias
CSLL – PIS – COFINS – Retenção na Fonte
Simples Nacional
Contribuição Previdenciária – Receita Bruta
22/01/2020 QUARTA-FEIRA
DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
23/01/2020 QUINTA-FEIRA
IOF
IR/FONTE – Juros S/ o Capital Próprio, Aplicações Financeiras, Prêmios e Multas
24/01/2020 SEXTA-FEIRA
COFINS – Demais Empresas
PIS – Demais Empresas
Pis-folha de Pagamento
IPI (demais Produtos)
Taxa pela Utilização dos Equipamentos Contadores de Produção
31/01/2020 SEXTA-FEIRA
TCIF – Taxa de Controle de Incentivos Fiscais
Contribuição Sindical – Patronal
Gfip – Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – Relativa ao 13° Salário
Comprovante Anual de Imposto de Renda Recolhido – Comissões ou Corretagens
Comprovante Anual de Imposto de Renda Recolhido – Serviços de Propaganda e Publicidade
Comunicação de Não Ocorrência de Operações Suspeitas – Profissionais e Organizações Contábeis
Contribuição Social – Estimativa
Contribuição Social – Lucro Presumido – 4º Trimestre de 2019 – 1ª Quota ou Quota única
Contribuição Social – Lucro Real – 4º Trimestre de 2019 – 1ª Quota ou Quota única
Dme – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie
Contribuição Sindical – Empregados
IR – Ganhos em Aplicações Financeiras de Renda Variável
IRPF – Carnê-leão
IRPF – Ganho de Capital
IRPJ – Estimativa
IRPJ – Ganho de Capital – Me e Epp Optantes pelo Simples Nacional
IRPJ – Lucro Presumido – 4º Trimestre de 2019 – 1ª Quota ou Quota única
IRPJ – Lucro Real – 4º Trimestre de 2019 – 1ª Quota ou Quota única
PIS – COFINS – Retenção na Fonte
Simei – Opção – Ano-calendário de 2020
Simples Nacional – Comunicação da Exclusão – Ano-calendário de 2020
Simples Nacional – Opção – Ano-calendário de 2020
Operações Realizadas com Criptoativos – Informação à Rfb
SISCOSERV – Registros de Vendas e de Aquisições
IR/FONTE – Fundos de Investimento Imobiliário
Fonte: Contábeis