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Dia: 03/02/20

OBRIGAÇÕES FEDERAIS – CALENDÁRIO FEVEREIRO 2020

05/02/2020 QUARTA-FEIRA
Comprovante Mensal de Retenção da Contribuição para o Pis/pasep e da COFINS – Autopeças
IOF
IR/FONTE – Juros S/ o Capital Próprio, Aplicações Financeiras, Prêmios e Multas

06/02/2020 QUINTA-FEIRA
Salários

07/02/2020 SEXTA-FEIRA
Contrato de Trabalho Temporário
Salário – Doméstico
Simples Doméstico
FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
Registro de Pessoas Naturais – Comunicação ao Inss

10/02/2020 SEGUNDA-FEIRA
IPI (código Tipi: 2402.20.00)
Imposto de Renda – Pessoas Físicas – 2ª Quota
Comprovante de Rendimentos – Juros sobre o Capital Próprio
IR/FONTE – Serviços Prestados por Transportador Paraguaio
GPS – Remessa da Cópia ao Sindicato

13/02/2020 QUINTA-FEIRA
IOF
IR/FONTE – Juros S/ o Capital Próprio, Aplicações Financeiras, Prêmios e Multas

14/02/2020 SEXTA-FEIRA
CIDE – Combustível
CIDE – Remessas ao Exterior
Efd-contribuições – Transmissão ao SPED
Efd-reinf – Transmissão ao SPED
PIS – COFINS – Retenção na Fonte
Esocial – Data e Motivo da Rescisão do Contrato de Trabalho
Esocial – Reintegração de Empregado
Esocial – Salário de Contratação
Esocial – Transferências de Empregado
Esocial – último Salário
Dctfweb Mensal

15/02/2020 SÁBADO
DCP – Demonstrativo de Crédito Presumido

17/02/2020 SEGUNDA-FEIRA
Contribuição Previdenciária – Mensal – Contribuinte Individual e Facultativo
Icms/diferencial de Alíquota/operação ou Prestação Interestadual Destinada a Comsumidor Final Não Contribuinte

20/02/2020 QUINTA-FEIRA
Contribuição Previdenciária – Receita Bruta
Contribuição Previdenciária – Cooperativa de Trabalho
Contribuição Previdenciária – Empregador
Contribuição Previdenciária – Produtor Rural
Darf Numerado (dctfweb Mensal) – Contribuição Previdenciária
Contribuição Previdenciária – Retenção dos 11%
COFINS – Financeiras e Equiparadas
IR/FONTE – Outros
PIS – Financeiras e Equiparadas
RET – Regime Especial de Tributação – Incorporações Imobiliárias
CSLL – PIS – COFINS – Retenção na Fonte
Simples Nacional
RET – Regime Especial de Tributação – Construções PMCMV

21/02/2020 SEXTA-FEIRA
COFINS – Demais Empresas
DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
PIS – Demais Empresas
Pis-folha de Pagamento

25/02/2020 TERÇA-FEIRA
IPI (demais Produtos)
Taxa pela Utilização dos Equipamentos Contadores de Produção

27/02/2020 QUINTA-FEIRA
IOF
IR/FONTE – Juros S/ o Capital Próprio, Aplicações Financeiras, Prêmios e Multas

28/02/2020 SEXTA-FEIRA
SISCOSERV – Registros de Vendas e de Aquisições
Informe de Rendimentos Financeiros – Aplicações Financeiras/mútuo – Beneficiário Pessoa Física
TCIF – Taxa de Controle de Incentivos Fiscais
Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais
Comprovante Anual de Retenção de Csll, COFINS e Pis/pasep
Comprovante Anual de Retenção de Irpj, Csll, COFINS e Pis/pasep
Comprovante de Rendimentos Pagos a Pessoas Físicas
Comprovante de Rendimentos Pagos ou Creditados a Pessoas Jurídicas
Dif-papel Imune
Contribuição Social – Estimativa
Contribuição Social – Lucro Presumido – 4º Trimestre de 2019 – 2ª Quota
Contribuição Social – Lucro Real – 4º Trimestre de 2019 – 2ª Quota
DECRED – Declaração de Operações com Cartões de Crédito
Dimob – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias
Dme – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie
Dmed – Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
Dirf – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
E-financeira – Transmissão ao SPED
IR – Ganhos em Aplicações Financeiras de Renda Variável
IRPF – Carnê-leão
IRPF – Ganho de Capital
IRPJ – Estimativa
IRPJ – Ganho de Capital – Me e Epp Optantes pelo Simples Nacional
IRPJ – Lucro Presumido – 4º Trimestre de 2019 – 2ª Quota
IRPJ – Lucro Real – 4º Trimestre de 2019 – 2ª Quota
Operações Realizadas com Criptoativos – Informação à Rfb
PIS – COFINS – Retenção na Fonte
Contribuição Sindical – Empregados

Fonte: Contábeis