by Knowhow Sistemas

Dia: 14/07/21

O governo deve anunciar mais uma redução de impostos sobre importações de videogames no Brasil. O anúncio foi do presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (13), quando também aproveitou para dizer que o governo vai reduzir em quatro centavos o valor do PIS-Cofins cobrado sobre o litro do diesel.

“Alguns reclamam: ‘pô, baixa outra coisa’, mas, para isso, tem que ter fonte compensadora. Os games, como envolvem recurso de imposto de importação, não tenho que achar uma fonte para reduzir”, disse durante a solenidade alusiva à Sanção da Lei de Capitalização da Eletrobras, no Palácio do Planalto.

A história da tributação de videogames iniciou em outubro do ano passado, quando o governo reduziu o IPI para as importações do produto. Na ocasião, a alíquota de consoles e máquinas de jogos caiu de 40% para 30%. Já as partes que compõem esses itens tiveram IPI reduzido de 32% para 22%.

Sobre o PIS/Cofins cobrado sobre o diesel, Bolsonaro anunciou que o governo vai reduzir em quatro centavos o valor cobrado, passando de 31 para 27 centavos, em uma tentativa de reduzir o preço do combustível após reajuste feito pela Petrobras na semana passada.

O presidente disse que a decisão foi tomada nesta terça, após a concordância do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a redução em 4 centavos será possível porque o governo, para compensar a perda de arrecadação, vai deixar de conceder uma isenção tributária a um determinado setor, que ele não revelou qual.

“O que eu decidi hoje e o Paulo Guedes concordou: nós pegamos uma isenção –não vou entrar em detalhes aqui– e deixamos de dar essa isenção para tal setor. E o que vamos fazer com isso aí? Nós apontamos, sinalizamos, para reduzir o PIS/Cofins do diesel, que está em 31 centavos e vamos passar para 27”, disse.

Na solenidade, Bolsonaro afirmou que a redução poderia representar uma economia de 200 reais por mês para um caminhoneiro caso ele abasteça seu veículos 10 vezes.

ICMS de combustíveis

Durante o discurso,  o presidente também voltou a dizer que está negociando com o Congresso a votação do projeto de lei que muda a maneira como o ICMS é aplicado sobre os combustíveis no país (PLP 16/2021).

O texto foi apresentado em fevereiro aos parlamentares em meio às ameaças de novas greves pelos caminhoneiros, descontentes com a alta do preço do diesel.

“Todo mundo reclama dos preços dos combustíveis. Essa bola já está com o parlamento e espero que eles votem brevemente o projeto para que cada estado defina nominalmente o valor do ICMS sobre diesel e gasolina”, diz.

Atualmente, o valor do imposto cobrado é uma porcentagem do preço do combustível na refinaria e, portanto, sobe toda vez que a Petrobras anuncia um aumento.

Fonte: Contábeis